Artigo: Compliance veio para ficar
Márcia Carneiro*
Se gestão fosse um jogo e você tivesse chegado até aqui sem entender a importância da área de Compliance como parceira do seu negócio, eu lhe diria para tirar a carta do “volte para a primeira casa”. Mas não se trata de um jogo, e o risco associado a esse entendimento é muito alto.
Como profissional da área, minha pergunta é: se esse é seu entendimento, quais são as medidas que você adota para mitigar esse risco?
Não importa que estejamos atravessando uma situação de emergência em saúde, as boas práticas de conformidade não devem ser ignoradas.
A velocidade com que a Controladoria Geral da União e o Ministério Público do Trabalho têm publicado recomendações de boas práticas de conformidade, mesmo durante o período da pandemia, é um excelente exemplo de que estamos em outro momento, onde a área de Compliance é imprescindível, qualquer que seja a atividade econômica exercida. E isso para citar apenas dois órgãos oficiais de controle.
O discurso está alinhado: não importa que estejamos atravessando uma situação de emergência em saúde, as boas práticas de conformidade não devem ser ignoradas. A maior prova desse movimento são os inquéritos que estão sendo instaurados ao redor do país, para apurar ilegalidades nos processos de contratação de equipamentos para uso na área de saúde, quase que em tempo real aos fatos investigados.
Ao contrário do que se imagina, o ritmo do trabalho da área de Compliance não seguiu um curso mais tranquilo. O profissional dessa área deve acompanhar de perto as alterações na legislação para garantir a aderência da empresa a estas modificações. E o atual cenário multiplicou, de forma exponencial, a quantidade de normativos publicados todos os dias.
Normalmente, o agente de conformidade é um apaixonado pelo seu trabalho, lê muito e bebe de diversas fontes para ter acesso ao máximo de informação, sempre atento aos reflexos no contexto de sua atuação. Os limites dessa atividade vão para além das oito horas diárias de uma jornada de trabalho, fazem parte da vida, um verdadeiro “sempre alerta”.
Com a edição de tantas Medidas Provisórias e orientações complementares, sem contar as normas em âmbito municipal e estadual, a avaliação criteriosa da área de Compliance traz grandes benefícios para as empresas que possuem um profissional dedicado a este trabalho, que atua divulgando as informações para as áreas competentes, além de orientar, apontar os riscos envolvidos, sugerir melhorias e controles, atualizar as matrizes de riscos. E seu trabalho não para por aí. Ele segue acompanhando a implementação do plano de ação para a adequação das melhorias necessárias.
O profissional de Compliance exerce um papel fundamental como agente de transformação e propagação da cultura de gestão de riscos.
A maior recompensa por esse trabalho é o reconhecimento de um gestor quando está diante da sua matriz de riscos e entende os benefícios que essa ferramenta proporciona. Todo negócio possui suas especificidades e necessidades, mas todos estão sujeitos a diversos riscos, e o papel de uma boa gestão é conhecer esses riscos e atuar para mitigá-los, garantindo a sustentabilidade do negócio.
E o profissional de Compliance exerce um papel fundamental como agente de transformação e propagação da cultura de gestão de riscos.
Se você leu até aqui, minha pergunta agora é: você voltará para a primeira casa ou seguirá para a próxima?
* Márcia Carneiro é associada fundadora do ICRio (Instituto de Compliance Rio), Coordenadora de Compliance do IDG (Instituto de Desenvolvimento e Gestão) e Conselheira do Museu do Amanhã. Advogada formada pela Universidade Cândido Mendes do Centro do Rio de Janeiro, pós-graduada em Direito Processual e Gestão Jurídica pelo Ibmec, com cursos de extensão em Direito do Entretenimento pela UERJ e Compliance Anticorrupção pela LEC (Legal Ethics & Compliance)
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